NACIONALIDADE

A nacionalidade é o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um Estado. 

O registo da nacionalidade é da competência exclusiva da Conservatória dos Registos Centrais, intervindo o Posto Consular nestes processos, por regra, enquanto Conservatória intermediária.

Onde requerer a nacionalidade portuguesa?

O pedido de nacionalidade pode ser feito numa Conservatória do Registo Civil à escolha ou numa extensão da Conservatória dos Registos Centrais, como é o caso do Consulado-Geral.

Como requerer a nacionalidade portuguesa?
Uma vez reunidos todos os documentos, deverá proceder ao agendamento consular online através do site: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares
Nota: Recorda-se que o pedido de nacionalidade poderá ser negado caso sejam detetadas circunstâncias que fundamentem oposição à aquisição de nacionalidade.

Custo do serviço
Para esta informação por favor contacte o Consulado-Geral através do e-mail: consulado.maputo@mne.pt

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